Boas práticas de gestão empresarial

Boas práticas de gestão empresarial: um guia completo sobre empreendedorismo, finanças, gestão de pessoas, tributos, contabilidade e auditoria.

É muito comum durante a nossa jornada empreendedora, enfrentarmos diversos desafios. Surgem dificuldades e sempre descobrimos como superá-las. 

Esta experiência nos faz ficarmos ainda mais fortes para seguirmos em frente e alcançarmos nossos objetivos. E a recompensa de todo este esforço torna-se cada vez maior se as decisões corretas forem tomadas no tempo certo. 

Mas qual seria a fórmula mágica? Como melhorar o desempenho da minha empresa? Como trilhar o caminho do sucesso e manter no rumo? É possível para uma micro e pequena empresa chegar ao topo se adotar boas práticas de gestão?

Neste caso, tenho uma notícia ruim e uma boa!

A ruim: infelizmente nem tudo é tão simples assim. 

A boa: estamos dispostos a fazer tudo que for necessário para ajudá-lo. 

Pensando nisto, produzimos este material para você. Gravamos também uma série de vídeos sobre boas práticas de gestão empresarial. 

Você vai descobrir como ir além e por que vale a pena ler até o final. A partir de agora depende de você querer transformar seus resultados em algo incrível. Combinado?

1) Empreendedorismo:

Empreender significa saber correr riscos. Começar algo novo. 

Empreendedorismo “é o envolvimento de pessoas e processos que, em conjunto, levam à transformação de ideias em oportunidades”. 1

Com relação ao perfil empreendedor, é necessário ter: persistência, comprometimento, saber definir metas, entre várias outras competências. 

Como começar do jeito certo? 

É muito comum no início das atividades confundir e misturar os gastos pessoais com os da empresa. Isto gera como consequência, o comprometimento da capacidade financeira da empresa. E cada empresa tem um potencial de geração de caixa.

Antes de iniciar as atividades, é muito importante realizar pesquisas e estudos de viabilidade. É importante saber que há diferenças entre ter uma boa ideia e um bom negócio.

Com relação a remuneração, qual deve ser o salário de um empreendedor? Faça comparativos entre o salário que recebia, incluindo seus benefícios e quanto será necessário vender (produtos e serviços) para satisfazer suas necessidades pessoais dentro de um determinado limite.

Quais são os recursos necessários? 

Saber planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos e alcançar objetivos. É fundamental tomar e colocar em prática decisões sobre estes objetivos e a utilização de recursos, que muitas vezes, são escassos. 

Principalmente, entender a empresa como um investimento. Para ser empreendedor, é necessário ter uma ideia, capital, pessoas, localização adequada, etc. 

Deve ter bem claro qual será:

Sua missão (qual a razão de existir de minha empresa?); 

Visão (onde pretendemos chegar?); 

Valores (comprometimento ético e moral); 

Colocar em prática um plano de ação, que é: 2

"é um manual a ser seguido pela empresa, um cronograma de suas atividades, que podem incluir serviços diários e metas a um médio ou longo prazo, e de que forma elas serão alcançadas. Ele pode ser elaborado em uma planilha eletrônica ou até mesmo em um papel." (eGestor, 2017)

Dicas: Siga nossa revista eletrônica na Flipboard sobre empreendedorismo.

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2) Finanças:

É comum ouvirmos que algumas pessoas tem dificuldades de juntar dinheiro. Gastam mais do que ganham, ficam endividadas. É algo cultural. 

Isto ocorre porque não há incentivos desde a infância para se tornarem poupadores. Não há uma disciplina sobre educação financeira nas escolas.

Com as empresas não é diferente. Cabe ao analista financeiro esta responsabilidade de manter a "saúde financeira" da empresa. 

O que é finanças e qual o papel do analista financeiro?

Conforme GITMAN (2001, p.35) podemos definir finanças como "a arte e a ciência de administrar fundos". 3

Segundo GITMAN (2001, p. 35), o analista financeiro "é o responsável pelo preparo dos planos financeiro e orçamentários, a previsão financeira, a análise financeira de desempenho e o trabalho em conjunto com a contabilidade". 3

O principal objetivo do gestor financeiro é maximizar o lucro, ou seja, aumentar o valor de mercado do capital investido. Buscar a maior rentabilidade (que é a remuneração do capital próprio) possível sobre o investimento efetuado pelos sócios. 

Governança corporativa e relação com investidores

Para compreender o que são boas práticas de gestão empresarial com relação as finanças, é necessário saber o que é governança corporativa e o que é a relação com investidores.

Governança corporativa: 

"é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas". 4

Relação com investidores:

"é o conjunto de atividades, métodos, técnicas e práticas que, direta ou indiretamente, propiciem a interação das áreas de contabilidade, planejamento, comunicação, marketing e finanças, com o propósito de estabelecer uma ligação entre a administração da empresa, os acionistas (e seus representantes) e os demais agentes que atuam no mercado de capitais e que integram a comunidade financeira nacional ou internacional". 5

Independente do porte da sua empresa, se está começando ou já está consolidada no mercado, inspirar neste modelo de gestão será muito útil para alcançar os melhores resultados. Afinal, será esta imagem transmitida ao mercado: profissionalismo, transparência e responsabilidade corporativa. 

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3) Gestão de Pessoas:

É o recurso mais valioso da empresa. Cabe ao administrador de recursos humanos, entender as necessidades das pessoas e motivá-las para alcançar os objetivos empresariais.

Segundo CHIAVENATO, "os processos de Gestão de pessoas são: agregar, aplicar, recompensar, desenvolver, manter e monitorar pessoas".

(CHIAVENATO, 2014, p. 13 e 14). 6

Tudo começa com a análise de cargos e o desenho adequado de cada função, através da definição e formalização de um plano de cargos e salários alinhado a estrutura da empresa.

Recrutamento e seleção

Recrutamento interno é aquele em que a empresa busca profissionais que já trabalham na empresa, para promovê-los ou transferi-los para outras funções nas quais também possam se adaptar e render como esperado.

Recrutamento externo é aquele em que a empresa busca profissionais no mercado de trabalho, através de um processo seletivo para repor um colaborador que sai da empresa ou atender a um novo posto de trabalho, que seja capaz de agregar através de sua experiência para as atividades requeridas pela empresa.
É fundamental preparar a integração do novo colaborador para que possa se adaptar da melhor forma possível às rotinas da empresa.

Treinamento e desenvolvimento

A educação corporativa é o processo em que a empresa investe em capacitação relacionada as atividades realizadas pelo profissional de forma específica para atender as necessidades da empresa, conforme área de atuação de seus profissionais. Podem existir particularidades do ramo de negócio em que a formação acadêmica necessite de um aperfeiçoamento direcionado para atender os objetivos organizacionais. Muitas vezes a educação corporativa é feita por consultores externos ou gestores de cada área.

Treinamento e desenvolvimento tem como objetivos proporcionar eficiência, aumento de produtividade, assegurar níveis de qualidade, zelar pela segurança no trabalho, aumentar o nível de satisfação do cliente e diminuir os índices de reclamações, ou até mesmo o atendimento de uma norma legal.

Treinamento "é considerado um meio de desenvolver competências nas pessoas para que se tornem mais produtivas, criativas e inovadoras, a fim de contribuir melhor para os objetivos organizacionais e se tornem cada vez mais valiosos". 7  

(CHIAVENATO, 2010, p. 366)

Já o desenvolvimento segue uma visão de longo prazo. Através do treinamento, a empresa investe em algo ainda maior, que é a carreira profissional.

Gestão de benefícios 

Tem o objetivo de atender necessidades específicas dos funcionários. É uma forma da empresa manter o comprometimento com os objetivos organizacionais e mantê-lo na empresa. Entende-se que uma política de benefícios boa é capaz de colocar o funcionário em dúvida se vale a pena trocar de empresa, pois é uma forma de "remuneração não monetária" que outra oportunidade profissional pode não oferecer. 

Avaliação de desempenho 

É o feedback dos gestores aos colaboradores, para comunicar se as funções desempenhadas estão satisfatórias ou orientar o que pode ser feito para melhorar.

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4) Tributos:

Conceito

Conforme dispõe o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), podemos definir tributo como:

"Artº: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Art. 4º: A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei; II - a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Art. 5º:  Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria." 8

 Competência

         Conforme a constituição Federal/88, artigo 155, II, "é de competência dos Estados instituir impostos sobre a operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação (ICMS)". ⁹

Com relação aos imposto municipais, há previsão constitucional para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), conforme dispõe o artigo 156, III. 

E sobre os impostos e contribuições instituídos pela União constam no artigo 153 da Constituição Federal.

Opções tributárias

Uma forma de conduzir a empresa de acordo com as boas práticas de gestão empresarial é realizar um planejamento tributário e revisá-lo periodicamente.

Planejamento tributário é a ação para reduzir a carga tributária dentro da licitude. Um exemplo, é escolher adequadamente uma das seguintes opções de tributação:

Lucro Real: obrigatoriedade para pessoa jurídica que auferiu 78 milhões de reais de faturamento no ano calendário anterior e atividades relacionadas no artigo 14 da Lei 9.718/98. Permite o aproveitamento de benefícios fiscais para dedução do imposto devido.

Lucro Presumido: é uma alternativa para as empresas que preferem expor a tributação a aplicação da alíquota sobre um percentual fixo de base de cálculo sobre a receita, desconsiderando os efeitos das despesas e benefícios fiscais.

Simples Nacional: o prazo para opção é até o dia 31 de janeiro de cada ano e teve novidades para 2018, conforme Lei Complementar 155/2016. 
Por exemplo, o faturamento máximo de faturamento aumentou de 3,6 para 4,8 milhões de Reais. 

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5) Contabilidade e auditoria:

Contabilidade é a ciência, que através de técnicas específicas, estuda, registra, controla, analisa e informa sobre o patrimônio das empresas.

O objetivo da contabilidade é fornecer informações aos usuários internos e externos. Que pode ser o governo (em diversos níveis), bancos, fornecedores, clientes, acionistas, entre vários outros.

A forma de apresentação destas informações é através do Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE), a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) ou Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e Notas Explicativas. Estas demonstrações refletem a real situação patrimonial e financeira da entidade.

Sobre as boas práticas de gestão empresarial, a contabilidade deve assumir o papel de protagonista, atuando de forma consultiva para orientar decisões.

É neste contexto, que a apresentação de indicadores com base nas informações contábeis, conduzirá a empresa para os melhores resultados.

Auditoria contábil

"é um processo de análise da situação financeira da empresa que permite atestar a precisão dos registros contábeis, identificar falhas de controle interno ou mesmo fraudes e irregularidades na gestão". 10

O objetivo da auditoria é emitir uma opinião sobre as demonstrações financeiras. 

A empresa que contrata este serviço, tem a informação em aspectos relevantes sobre as eventuais distorções nos demonstrativos financeiros citados anteriormente. 

É através de uma auditoria que detecta se ocorrem fraudes na empresa em diversas áreas. Através de procedimentos, constata deficiências de controle interno e orienta como adotar medidas corretivas. 

Controle interno "é o conjunto de procedimentos, métodos ou rotinas com o objetivo de proteger os ativos, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administração na condução ordenada dos negócios da empresa". 11 

(ALMEIDA, 2003, p. 62)

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Referências:

1 MOTA, Gleison. O que é empreendedorismo? Disponível em: < http://www.administradores.com.br/artigos/empreendedorismo/o-que-e-empreendedorismo-e-quais-sao-as-principais-caracteristicas-comportamentais-dos-empreendedores/108805/ > Acesso em 26/01/2018, às 15:40 h.

2 eGestor. Plano de ação: aprenda o que é e como elaborar o plano perfeito. Disponível em: < https://blog.egestor.com.br/plano-de-acao-o-que-e-e-como-elaborar/ > Acesso em 28/01/2018, às 18h.

3 GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira – essencial/ Lawrence Gitman; trad. Jorge Ritter. – 2.ed. – Porto Alegre: Bookman, 2001.

⁴ IBGC. Governança Corporativa. Disponível em: < http://www.ibgc.org.br/index.php/governanca/governanca-corporativa > Acesso em 22/01/2018, às 20h.

⁵  IBRI. O que é RI. Disponível em: < http://www.ibri.com.br/educacao-e-pesquisas/o-que-e-ri > Acesso em 05/02/2018, às 20h.

6 CHIAVENATO, Idalberto.  Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4 ed. São Paulo: Manole, 2014. 

7 CHIAVENATO, Idalberto.  Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 3 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. 

8 BRASIL. Código Tributário Nacional – Lei 5.172/66.  Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm > Acesso em 26/04/2018, às 13:15h.

9 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm > Acesso em 26/04/2018, às 13:25h.

10 KRUMHEUER, Eliana. O que é auditoria contábil? Disponível em: < https://blog.contaazul.com/o-que-e-auditoria-contabil/ > Acesso em: 26/04/2018, às 14h.

11 ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 6.ed. - São Paulo: Altas, 2003.

Flipboard

Flipboard com as notícias da semana é o nosso tema de hoje aqui no Blog!

Pretendemos alcançar os seguintes objetivos:

1) O que é e para que serve a Flipboard
2) Como acessar as revistas eletrônicas
3) Por que é interessante 

 O que é e para que serve a Flipboard:

Nossas rotinas são muito exigentes, falta aquele tempo para se atualizar sobre tudo que acontece na semana, não é mesmo...  

E ainda, durante o dia somos bombardeados por centenas de artigos de blogs, vídeos, e-mails, eBooks, webinars, WhatsApp. Fica muito difícil acompanhar tudo!

E se fosse possível ter em um único lugar só o conteúdo que realmente é interessante, só o que tenho preferência...

É exatamente para isto que serve, é uma "revista social", que contém notícias e atualizações de diversos sites e também das principais redes sociais como facebook e twitter.

Você pode seguir seus amigos, acompanhar os assuntos que eles estão lendo no momento, comentar, curtir, criar sua própria revista digital e compartilhar.

Você pode "salvar" os links dos assuntos que gostou de ler. O que pode ser útil se estiver fazendo seu trabalho de conclusão de curso, por exemplo.

Existe uma extensão no Chrome para instalar no navegador. Assim você pode incluir os links nas suas revistas na Flipboard.

Para instalar esta extensão no navegador, acesse este link: 
https://chrome.google.com/webstore

Pesquise "Flipboard", clique em "Usar no Chrome" e instale.

Outra função bastante interessante é acompanhar as estatísticas, onde aparecem os artigos "flipados" por dia, leitores por dia e páginas "flipadas" por dia. 

Para acessar esta função, acesse no canto superior direito do site flipboard.com, onde aparece o seu perfil. 

Aparecerá uma informação "conectado como...". É só clicar ali que aparecem as opções. Escolha "estatísticas".

Como acessar as revistas eletrônicas 

Pelo smartphone é só acessar o "Play Store" e baixar o aplicativo "Flipboard".

Pelo notebook (computador) tem duas opções:
A mais fácil é acessar o site https://flipboard.com/@ricardoaagomez

Ou se preferir clicar no menu iniciar, digitar "Microsoft Store", pesquisar e instalar "Flipboard".

Para concluir, você escolhe os assuntos que tem interesse. Pensando nisto, decidimos segregar nossos temas em novas revistas na Flipboard. 

O nosso objetivo é mantê-lo atualizado em tudo que aconteceu de importante na semana, quais foram as principais mudanças na legislação.

Se você gosta só de tributos, pode acompanhar apenas esta revista. 
Ou se preferir, pode acompanhar apenas gestão de pessoas. 

Ou então, finanças, empreendedorismo, marketing, contabilidade ou seleções (temas diversos).

Agradecemos aos nossos leitores por acompanhar nosso Blog. Esperamos que gostem e sigam nossas revistas na Flipboard.

Currículo

Currículo é o nosso tema de hoje aqui no Blog! Pretendemos alcançar os seguintes objetivos:

1) Como fazer e principais cuidados na elaboração
2) Plano de ação para o ano 
3) Outras dicas importantes

Currículo "é o conjunto pormenorizado de informações a respeito de uma pessoa, geralmente exigido quando em busca de uma nova colocação profissional". 1

(BUSUTH, 2004. p. 53)

1) Como fazer e principais cuidados na elaboração

A objetividade permanece como requisito essencial. É recomendado pela maioria dos profissionais de recrutamento e seleção, que o currículo seja apresentado em apenas uma página.

A formatação e a estruturação das informações também requer especial atenção. Assim como os cuidados para evitar os erros de português. 
Excesso de informações técnicas e siglas, podem dificultar o trabalho do recrutador. 

Comece com a formação acadêmica, informe primeiro o título mais importante.
Em seguida, as experiências profissionais mais recentes devem ser informadas primeiro. 

Ir além da simples descrição das suas atividades. Pense em destacar experiências, resultados, habilidades e principalmente: qual é o seu diferencial.

2) Plano de ação para o ano

Administrar sua carreira é um processo que exige preparo, planejamento, estudo, dedicação e esforço. 

Elaborar um plano de ação para direcionar e avaliar como conquistar seus objetivos, é uma excelente estratégia! Fazer uma linha do tempo com os principais fatos que ocorreram na semana, no mês, também. Enfim, reflita periodicamente se estas ações estão dando bons resultados.

Outra sugestão é definir metas e objetivos de curto e longo prazo. Iniciar um curso superior, uma pós graduação é importante. Mas não é tudo. 

Veja que interessante esta matéria da Época Negócios:

"Para Jeff Weiner, CEO do Linked In: habilidades, não diplomas definem hoje os melhores talentos." 3

(ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE, 2017) 

3) Outras dicas importantes

Seguem algumas dicas para conseguir uma rápida recolocação e evitar demissão:

Valorize seu currículo investindo em cursos de capacitação de forma constante. Esse será um grande diferencial em relação aos candidatos que não fazem o mesmo.

Se você estiver a procura de uma oportunidade no mercado de trabalho e precisa de uma recolocação rápida, gostaria de indicar nosso grupo de divulgação de oportunidades profissionais no WhatsApp.
Clique aqui para participar. 

Receba gratuitamente oportunidades profissionais na área contábil, RH, fiscal, financeira, auditoria e controladoria em Curitiba/PR e região metropolitana. 

O que fazer para evitar que o desligamento ocorra novamente? Aqui, recomento a leitura deste artigo publicado no Portal Administradores:

Foi demitido? Siga esta superdica para dar início a uma boa e rápida recolocação.  

"O que você deixou de fazer no trabalho que deveria ter feito? Que resultados deixou de entregar? Como era seu relacionamento com superiores e subordinados?O que poderia ter feito melhor ainda?" 2

(VIEIRA, 2018).

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REFERÊNCIAS:

1 BUSUTH, Mariângela Ferreira. Redação técnica empresarial. Rio de Janeiro: Qualitymark

2 VIEIRA, Nelson. Portal Administradores. Foi demitido? Siga esta superdica para dar início a uma boa e rápida recolocação. Disponível em: < http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/foi-demitido-siga-essa-superdica-para-dar-inicio-a-uma-boa-e-rapida-recolocacao/108607/ > Acesso em: 06/01/2018, às 12 h.

3 Época Negócios online. Habilidades, não diplomas, definem hoje os melhores talentos, diz CEO do Linked In < http://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/12/habilidades-nao-diplomas-definem-hoje-os-melhores-talentos-diz-ceo-do-linkedin.html > Acesso em 06/01/2018, às 13:15 h.

SPED EFD REINF

SPED EFD REINF é o nosso tema de hoje aqui do Blog! Pretendemos alcançar os seguintes objetivos:

Definir o que é o SPED EFD REINF;

Informar o cronograma de obrigatoriedade de entrega (implantação progressiva);

Qual o prazo de entrega;

O que pode ser feito para preparar as parametrizações.

O que é o SPED EFD REINF:

"A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial". 

(Receita Federal do Brasil).1

Quem está obrigado:

As entidades empresariais, a partir de 1 de maio de 2018, com faturamento acima de R$ 78 milhões (em 2016);

Demais contribuintes, exceto os previstos no inciso III, a partir de 1 de novembro de 2018;

Entes públicos, a partir de 1 de maio de 2019.

Prazo de entrega:

Até o dia 15 do mês subsequente a ocorrência do fato gerador.

Parametrização:

Entender o nível de informações que o governo exigirá, no primeiro envio, parece uma tarefa desafiadora. O que requer um tempo de preparação até estar devidamente adaptado a nova obrigação acessória.

Como se preparar para o SPED EFD REINF? Por que sua empresa deve começar o quanto antes a preparar e testar as configurações e parametrizações do ERP?

Com relação as parametrizações do sistema de gestão, é muito importante investir desde já pelo menos um tempo para estudo. Prepare seus controles para certificar que as informações serão prestadas com segurança e exatidão.

Programe previamente a preparação das informações. Deixar para a última hora pode ser arriscado e expor a empresa a multas. 

Outro detalhe importante que deve ser observado pelas empresas: 

Depois que implementar o EFD REINF e o eSocial, a Receita Federal emitirá ato normativo específico. As contribuições sociais previdenciárias passarão a ser recolhidos através de DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) gerado pelo DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) a partir de:

Julho de 2018, para as entidades empresariais.
Janeiro de 2019, demais entidades.
Julho de 2019, entes públicos.

Clique aqui para baixar o Leiaute do EFD REINF.

Base legal: IN RFB 1.767/17.

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REFERÊNCIAS:

1Receita Federal do Brasil. EFD Reinf. Disponível em: < http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1494 > Acesso em: 24 de dezembro de 2017, às 17:30h. 

ICMS

A Lei Complementar N° 87/96, também conhecida como LEI KANDIR, dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

Nosso tema de hoje é sobre o ICMS no Paraná.

O ICMS é um imposto de competência Estadual, conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 155, II.

É recomendável consultar também a Lei Orgânica do ICMS, 11.580/96.

Hipótese de incidência: Art. 2°, RICMS PR (Decreto 7.871/17). A legislação trata no artigo 3° sobre a não incidência.

Fato gerador: Considera-se ocorrido o fato gerador, conforme dispõe o artigo 7°.

Base de cálculo: Art. 8, RICMS-PR (Decreto 7.871/17).

Alíquota:

Interna: Conforme dispõe o artigo 17 do RICMS (Decreto 7.871/17), as alíquotas internas são: 7%, 12%, 25%, 29%, 18%, 16%, 23%, 27%.

Interestadual: Conforme dispõe o artigo 18 do RICMS (Decreto 7.871/17) as alíquotas interestaduais são: 12%, 7%, 4%.

Apuração e compensação do imposto: O art. 25, o imposto é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores por este Estado ou por outra Unidade Federada, apurado por um dos seguintes critérios (art. 23 da Lei N° 11.580/96).

Isenção: Conforme dispõe o artigo 4 do RICMS, o anexo V, indica a relação dos itens com isenção do ICMS.

Redução da Base de cálculo: Conforme dispõe o artigo 4 do RICMS, o anexo VI, indica a relação dos itens com redução da base de cálculo do ICMS.

Crédito presumido: Conforme dispõe o artigo 4 do RICMS, o anexo VII, indica a relação dos itens com crédito presumido do ICMS.

Suspensão e Diferimento: Conforme anexo VIII, trata da suspensão e diferimento do ICMS.

Diferir significa “postergar” o recolhimento do imposto. No anexo VIII, encontra-se na Seção I.

Suspender significa, conceder um prazo definido em lei, para não cobrar o recolhimento do imposto. No anexo VIII, está na Seção II.

Exemplos:

• Remessa para industrialização ou conserto;
• Remessa para demonstração ou mostruário;
• Remessas de peças, partes, componentes e acessórios para instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos;

Código Especificador da Substituição Tributária (CEST): Anexo X, Disposições Gerais.

Objetiva identificar a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária –ST e de antecipação do recolhimento do imposto, relativos às operações subsequentes, observados os seguintes prazos:

• 01/07/2017 para indústria e o importador;
• 01/10/2017 para o atacadista;
• 01/04/2018 para os demais segmentos econômicos.

É composto por 7 dígitos, sendo:

O Primeiro e o Segundo, correspondem ao segmento da mercadoria ou do bem.

Do Terceiro ao Quinto, correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem.

O Sexto e o Sétimo, correspondem à especificação do item.

Código da Situação Tributária (CST):

Conforme anexo II, (do Decreto 7.871/17), subanexo I, tabela II.

Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP):

Conforme anexo II, (do Decreto 7.871/17), subanexo I, tabela I. 

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